Semanário O País
Luisete Araújo - O que fará
se ganhar as eleições presidenciais?
De: JOSE KALIENDE
Boa tarde,venho solicitar um pequeno texto (cerca de 4 mil e 500 caracteres) para o semanário O País, respondendo, na qualidade de candidato à Presidência da República, às seguintes questões:No actual cenário político, com a maioria parlamentar detida pelo MPLA, com o governo formado exclusivamente pelo MPLA, com o Orçamento de Estado aprovado, com o plano do governo aprovado para os próximos três anos. Sabendo que o Presidente da República é o chefe do governo (neste sistema "de pendor presidencial"), o que fará se ganhar as eleições presidenciais? - Como será lidar com um parlamento dominado pelo MPLA e com um governo do MPLA?
Porquê que acha que no actual sistema "de pendor presidencial" o Presidente não deve ser eleito pelo parlamento? Não seria o ideal (desde que tivesse que ser o chefe de um partido) para evitar conflitos institucionais entre a presidência, o governo e o parlamento? Se lhe for possível envie a resposta, por favor, com a brevidade que puder.Muito obrigado JK.
1. A questão da governação tem mais a ver com os princípios, com a visão de sociedade e com a metodologia de direcção de cada governante. A questão de dirigir um país, um governo tem pouco a ver com a questão partidária. É aqui onde erramos sempre. Fazemos compromisso com o regime interno do Partido e não com a ciência de dirigir, logo, em vez de servirmos a maioria, caímos no erro de fazer as vontades de um pequeno grupo.
2 – Se ganhar as eleições a primeira premissa é pôr ordem em tudo. Mesmo se o OGE esteja aprovado ou não, desde que haja transparência, pode-se muito bem-fazer um trabalho digno disso. Porém, actualmente, não temos projectos de sociedade credíveis e científicos, gizados. Muitos são aqueles que admitem termos falta de dirigentes mais íntegros, compenetrados, capazes e de bom senso a frente das estruturas afins. Não há rigor naquilo que devíamos chamar a cultura de resultados. Não há seriedade nas estruturas de fiscalização e controlo das actividades governamentais.
3 – Mesmo sendo de pendor presidencial ou presidencialista, em tudo deve primar o respeito. Não é o caso agora. O relacionamento entre o Presidente da República, os ministérios e seus ministros, é mais de índole ideológico partidário cuja disciplina é vertical e de obediência cega e não profissional. Há falta de protagonismo e independência por parte do primeiro-ministro.
4 – O relacionamento com o parlamento tem de ser com base no diálogo e com respeito aos mecanismos que tem de existir que ligam os poderes presidenciais, executivos e legislativos. Se formos disciplinados no cumprimento daquilo que está estatuído, não tememos as maiorias ou minorias, tememos simplesmente a razão. E a razão quem a tem é sempre o povo que a gente diz servir. Ora, hoje, não sabemos exactamente o que o PR e o governo em exercício querem para com Angola, o que temos para se poder implementar os programas traçados; nem onde efectivamente queremos chegar, quando, cada dia em que o Sol nasce, tomamos nova direcção deixando os trabalhos a meias ou removendo os trabalhos que foram feitos de improviso.
5. A questão da eleição pela forma indirecta, só se põe pelo facto de não estar estatuído. O povo que é o soberano não votou isso, mesmo os militantes do MPLA, não votaram para isso. Respeitemos o povo se queremos que ele nos respeite, do contrário é sim ditadura e o século XXI já não se presta à este tipo de regime que não deixa de ser inumano.
Portanto, antes de se idealizar seja o que for, para dar bons frutos e não se esbanjar meios que salvariam milhares de vidas, é fundamental pôr-se ordem a quase tudo, a começar pela forma de pensar dos dirigentes. Podemos ter ideias brilhantes, mas se esses pressupostos acima descritos não forem observados, todo esforço do governo resulta no que estamos a ver.
É urgente implantarmos a cultura do diálogo, do respeito e do dever com responsabilidade e honestidade.
2 – Se ganhar as eleições a primeira premissa é pôr ordem em tudo. Mesmo se o OGE esteja aprovado ou não, desde que haja transparência, pode-se muito bem-fazer um trabalho digno disso. Porém, actualmente, não temos projectos de sociedade credíveis e científicos, gizados. Muitos são aqueles que admitem termos falta de dirigentes mais íntegros, compenetrados, capazes e de bom senso a frente das estruturas afins. Não há rigor naquilo que devíamos chamar a cultura de resultados. Não há seriedade nas estruturas de fiscalização e controlo das actividades governamentais.
3 – Mesmo sendo de pendor presidencial ou presidencialista, em tudo deve primar o respeito. Não é o caso agora. O relacionamento entre o Presidente da República, os ministérios e seus ministros, é mais de índole ideológico partidário cuja disciplina é vertical e de obediência cega e não profissional. Há falta de protagonismo e independência por parte do primeiro-ministro.
4 – O relacionamento com o parlamento tem de ser com base no diálogo e com respeito aos mecanismos que tem de existir que ligam os poderes presidenciais, executivos e legislativos. Se formos disciplinados no cumprimento daquilo que está estatuído, não tememos as maiorias ou minorias, tememos simplesmente a razão. E a razão quem a tem é sempre o povo que a gente diz servir. Ora, hoje, não sabemos exactamente o que o PR e o governo em exercício querem para com Angola, o que temos para se poder implementar os programas traçados; nem onde efectivamente queremos chegar, quando, cada dia em que o Sol nasce, tomamos nova direcção deixando os trabalhos a meias ou removendo os trabalhos que foram feitos de improviso.
5. A questão da eleição pela forma indirecta, só se põe pelo facto de não estar estatuído. O povo que é o soberano não votou isso, mesmo os militantes do MPLA, não votaram para isso. Respeitemos o povo se queremos que ele nos respeite, do contrário é sim ditadura e o século XXI já não se presta à este tipo de regime que não deixa de ser inumano.
Portanto, antes de se idealizar seja o que for, para dar bons frutos e não se esbanjar meios que salvariam milhares de vidas, é fundamental pôr-se ordem a quase tudo, a começar pela forma de pensar dos dirigentes. Podemos ter ideias brilhantes, mas se esses pressupostos acima descritos não forem observados, todo esforço do governo resulta no que estamos a ver.
É urgente implantarmos a cultura do diálogo, do respeito e do dever com responsabilidade e honestidade.
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